boletim Territórios Sustentáveis 07

“Crise alimentar” e Soberania alimentar

As enormes tensões geradas nos ultimos tempos provocadas pela subida acelerada dos preços dos alimentos indica que a produção de alimentos e as políticas desenvolvidas a nível mundial neste sector são um grave problema que coloca em risco a vida humana em muitos pontos do planeta. O Banco Mundial prognosticou revoltas em mais de 30 países. As manifestações que têm ocorrido um pouco por todo o mundo confirmam que as causas desta situação não são conjunturais de um país, mas sim que reflectem uma situação global de amplo alcance.

A nível mundial, existem, agora, mais pessoas com fome do que há 18 anos atrás. Em 1990 existiam 823 milhões, hoje são 1.020 milhões os seres humanos gravemente desnutridos, mutilados pela fome permanente. (1) No entanto, o nosso mundo cada vez produz mais alimentos. Segundo constatação de Jacques Diouf, director da FAO, no actual estado de desenvolvimento das forças agrícolas de produção poder-se-íam alimentar, sem problemas, 12.000 milhões de seres humanos, ou seja, o dobro da actual população mundial. (2) Portanto, não há escassez de alimentos mas sim obstáculos para que os mais pobres a eles acedam.

Do universo de seres humanos com fome no mundo, cerca de 80% são agricultores, pescadores artesanais ou vivem em áreas rurais. A produção de alimentos baseada em políticas de exportação não os salvou da fome.

Estes factos levam-nos a concluir que o problema não está no quanto se produz, mas sim em quem se apropria da riqueza que resulta desta produção, como está organizada e quem controla a transformação, a distribuição da produção e seus lucros.

Com todas estas evidências ganha força a defesa da Soberania Alimentar/SA dos povos. “A SA é o direito dos povos, comunidades e países definirem as suas próprias políticas agrícolas, pecuárias, laborais, de pesca, alimentares de forma a serem ecológica, social, económica e culturalmente apropriadas às suas circunstâncias exclusivas. Isto inclui o direito real à alimentação e à produção de alimentos”. (3) Acrescentaríamos ainda o direito a definirem o que importar neste campo dos produtos agro-pecuários e da pesca.

A SA pretende construir um novo paradigma agro-alimentar baseado na implementação do direito à alimentação, no acesso dos camponeses aos recursos, numa produção sustentável e na prioridade aos mercados e circuitos de comercialização locais.

Sendo assim consideramos ser impossível alcançar a SA dos povos defendendo o comércio internacional de alimentos como sendo um motor de desenvolvimento, inserido na OMC, mesmo que estes sejam produzidos segundo os standards das certificadoras por 3ª parte do Comércio Justo internacional. Há que trabalhar para a mudança nas relações comerciais internacionais injustas, porém, entendendo o comércio internacional de alimentos como um complemento do comércio local. [Carlos Gomes - Mó de Vida Coop] 

[1] FAO, O estado da insegurança alimentar no mundo. Roma, 2006.
[2] Uma alimentação normal significa proporcionar diariamente 2.700 calorias a cada indivíduo adulto
[3] Definição da Via campesina

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