boletim Territórios Sustentáveis 06

Resíduos urbanos – Oportunidade para a prevenção

O aumento da população, bem como a não sustentabilidade dos actuais padrões de consumo das famílias, tem levado nos últimos anos ao crescimento da quantidade de resíduos urbanos produzidos tanto em Portugal como em outras regiões da Europa. Por esse facto preocupante importa alertar para a consciência ambiental dos cidadãos que se deverá traduzir em atitudes mais responsáveis no acto de consumo.

Em média, cada cidadão europeu produziu 520 kg de resíduos urbanos em 2004, estando previsto este valor atingir os 680 kg em 2020. Esta evolução, a verificar-se, corresponderá a um aumento de 30% em 16 anos. Em Portugal produziram-se, em 2007, cerca de 5 milhões de toneladas de resíduos urbanos, correspondendo a uma produção média por habitante de 1,29 kg por dia.

Ao colocar simplesmente em aterro todos os resíduos urbanos produzidos em 2020 precisaríamos de uma área equivalente ao Luxemburgo com 30 centímetros de altura, ou equivalente a Malta com uma espessura de 2,5 metros. Estes resultados permitem indicar quanto é importante prevenir a produção destes resíduos e quando a prevenção não for possível apostar na reutilização e na valorização (compostagem e reciclagem).

A produção de resíduos urbanos nas habitações depende do modo como aí são preenchidas as várias necessidades do agregado familiar (alimentação, higiene e cuidados de saúde, educação, lazer, vestuário e calçado, manutenção e limpeza da habitação). Daí, os resíduos urbanos serem constituídos por uma mistura de diferentes materiais: orgânicos (resíduos de alimentos e provenientes de jardins); papel/cartão; vidro; plástico; metais e outros.Uma caracterização física dos resíduos urbanos em Portugal mostra a seguinte composição média: fracção de orgânicos correspondente a 36%, seguida do papel/cartão com 24%, do plástico com 11% e do vidro com 6%.

Para prevenir/reduzir a quantidade de resíduos urbanos é possível actuar implementando medidas específicas para as diferentes fracções:

Orgânicos
- Promover a compostagem individual (tendo em atenção os modelos de comunidades existentes)
- Promover a compostagem colectiva particularmente em escolas e jardins
- Evitar o desperdício de comida (através, por exemplo, da implementação do menu dose certa)
- Doar bens não consumidos aos bancos alimentares
- Promover o consumo responsável

Papel/cartão (não embalagem)
- Evitar a publicidade escrita e jornais não desejados
- Encorajar a desmaterialização em escolas e escritórios
- Estimular a reutilização de livros escolares e de leitura
- Aderir à factura electrónica.

Embalagem (papel/cartão, vidro, plástico e metal)
- Separar correctamente as embalagens facilitando a posterior reciclagem
- Escolher produtos cuja embalagem possa ser devolvida no local de compra
- Promover o uso da água da torneira (quando esta tem qualidade)
- Desenvolver sacos reutilizáveis
- Vender produtos em embalagens familiares ou a granel
- Utilizar materiais que não contenham componentes tóxicos (ao nível de aditivos, colas, vernizes, tintas e pigmentos)
- Minimizar o peso e a espessura das embalagens (proporcionando a redução do uso de matérias-primas na fonte)
- Minimizar os componentes da embalagem (proporcionando a redução do uso de matérias-primas na fonte)
- Incorporar material reciclado no fabrico da embalagem
- Compactar o produto, eliminando espaços vazios
- Implementar sistemas de eco-recarga
- Utilizar rótulos que possam ser reciclados juntamente com a própria embalagem
- Optimizar o processo de desmontagem das embalagens (p.e. em termos de rótulo e tampa) quando o processo de reciclagem não for compatível
- Desenvolver embalagens que sejam facilmente compactadas depois de usadas

Neste contexto, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) elaborou uma proposta de Programa Nacional de Prevenção de Resíduos Urbanos para a Agência Portuguesa do Ambiente. Este Programa propõe uma estratégia de prevenção de resíduos urbanos para Portugal, através da proposta de um conjunto de medidas e metas, tendo em consideração as várias fracções que constituem os resíduos e os diferentes grupos de actores envolvidos (Produtores e designers industriais; Retalhistas e prestadores de serviços; Consumidor individual; Comunidades e ONGs e Autoridades locais e centrais).

L. Gonçalves, C. Ribeiro e P. Partidário, LNEG

Referência
Partidário P. et al (2009), Programa Nacional de Prevençâo de Residuos Urbanos – Proposta submetida à APA, Lisboa 30 Junho 2009.

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