boletim Territórios Sustentáveis 05

TURISMO SUSTENTÁVEL – Um instrumento para a Cooperação e Desenvolvimento

A noção de sustentabilidade do Turismo, definida pela Organização Mundial de Turismo (OMT), foi ganhando substância nos conteúdos dos programas comunitários, nomeadamente no âmbito da Agenda 21.

A Agenda 21, um dos produtos finais da Cimeira do Rio de 1992, veio sublinhar a urgência de medidas a curto, médio e longo prazo, para que se reinventasse a governança global, nacional e local, na senda da equação do Eco-desenvolvimento discutida no âmbito da conferência de Estocolmo, ou seja reafirmando a pertinência do triângulo “economia”, “ambiente” e “sociedade”. Uma política de Turismo Sustentável exige a implementação de estratégias de desenvolvimento economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente justas. Para que seja alcançado este objectivo é imperativo implicar as parcerias entre sector privado, sector público e terceiro sector.

Este documento pode constituir uma matriz fundamental para as Agenda 21 Nacionais e Locais. É neste contexto que surge a ALTICOBA 21 – Agenda 21 Local para o Turismo a partir das Comunidades de Base.

Esta metodologia visa dar resposta aos danos causados por um turismo de massas irreflectido, e teve o seu início no mundo francófono. O Djibouti, no Senegal, foi assim o terreno pioneiro para um projecto-piloto de desenvolvimento local, estabelecido com base na cooperação descentralizada com a região de Pas de Calais Norte e Santa Ana, na Martinica. Entretanto, o plano internacional, ALTICOBA 21 foi lançado em Joanesburgo, em 2002 (RIO+10), junto da CNUCED (Lisboa 2004), da UNESCO (Paris 2002-2004), durante o primeiro fórum internacional de turismo solidário (Marselha, FITS 2003).

O principal objectivo da ALTICOBA 21 [1] é o desenvolvimento sustentável, de populações rurais ou de territórios desfavorecidos, através de: luta contra a pobreza e o êxodo demográfico;promoção da sociedade civil local – ONG, produtores, associações, cooperativas – permitindo assim uma maior capacidade de reagir perante os impactos negativos; consolidação de uma democracia participativa; robustecimento da gestão cooperativa de projectos de índole colectiva; gestão racional dos recursos naturais escassos; bem como sensibilizar a Norte, através da Educação para o Desenvolvimento, no sentido de um Turismo mais Responsável a Sul.

A cooperação, primeiro a nível local, entre parceiros, depois a nível regional, nacional e internacional, é um instrumento fundamental para o Desenvolvimento. Ao implicar directamente actores económicos, autarquias, estabelecimentos de ensino e outros parceiros locais, neste processo, promovemos um exercício interessante. De facto, o Turismo, para além de ser o sector económico em maior expansão a nível global – o que pode permitir o apoio ou desenvolvimento de uma autonomia técnica, em termos de recursos humanos e financeiros nos países de destino a Sul – é simultaneamente um veículo privilegiado de informação, e de partilha dos condicionalismos vividos no quotidiano dos países do Sul com o público do Norte, proporcionada através das experiências de contacto directo com estas realidades.

São já algumas as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento Portuguesas, que implementaram esta lógica nos seus projectos no terreno, como é o caso do Instituto Marquês de Valle Flor, com o seu projecto “Projecto de Turismo Solidário e Desenvolvimento”, em Cabo Verde e o “Projecto Turismo Ético em Tutuala”, em Timor Leste; a INDE – Intercooperação e Desenvolvimento com o seu projecto “Turismo Sustentável na Ilha do Fogo”, em Cabo Verde; e a Mó de Vida, também parceira no projecto anterior, mas que desenvolve em paralelo um programa de viagens de Turismo Ético e Solidário, a nível nacional e internacional. Em suma, o Turismo pode ter o poder de impulsionar o desenvolvimento local dos destinos turísticos através do consumo dos turistas nas estruturas locais (em busca de um comércio mais justo), que podem assumir assim uma das formas do compromisso dos países industrializados, na luta contra a pobreza. É imperativa uma cooperação mais estreita entre Norte e Sul (aliás como advoga o oitavo Objectivo do Milénio - criar uma parceria global para o desenvolvimento, a todos os níveis,nomeadamente no que se refere à inclusão das diásporas no processo de investimento, nos seus países de origem, na senda de um desenvolvimento global sustentável e mais equitativo.

[1] Alain Laurent – Tourismes, Territoires et Développement Durable

Carla Félix Silva , Cores do Globo

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