boletim Territórios Sustentáveis 04

Educação para o Desenvolvimento, Escola e Consumo Responsável

Hoje, a ED tem várias denominações [1] , abordamos aqui a designação da Plataforma Portuguesa das ONGD, de Dezembro de 2002, a qual diz que a ED pode ser entendida como “um processo dinâmico, interactivo e participativo que visa: - a formação integral das pessoas; - a consciencialização e compreensão das causas dos problemas de desenvolvimento e das desigualdades locais e globais num contexto de interdependência; - a vivência da interculturalidade; - o compromisso para a acção transformadora alicerçada na justiça, equidade e solidariedade; - a promoção do direito e do dever de todas as pessoas, e de todos os povos, participarem e contribuírem para um desenvolvimento integral e sustentável.”[2] . A ED actua através da sensibilização, mobilização, informação, do lobbying e da advocacia exercidos sobre a opinião pública em geral, grupos específicos da população, agentes multiplicadores e decisores, em particular, num verdadeiro processo de construção de redes rumo à mudança [3].

Em Portugal, o documento produzido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Fevereiro de 2006, "Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa" [4] , passa a integrar a ED como uma das prioridades da cooperação portuguesa, manifestando a intenção de “aumentar o apoio a acções de educação para o desenvolvimento em Portugal e no quadro da UE, criando conhecimento e sensibilizando a opinião pública portuguesa para as temáticas da cooperação internacional” e também a de incentivar a introdução da ED nos curricula escolares [5]. Tal é motivado pelo reconhecimento de que a ED “constitui um processo educativo constante que favorece as interrelações sociais, culturais, políticas e económicas entre o Norte e o Sul, e que promove valores e atitudes de solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global responsável” e de que a ED “(…) consiste, em si mesma, num processo activo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.”

Embora as questões sobre a cidadania já sejam parte integrante dos curricula escolares [6] e as competências consideradas essenciais ao desenvolvimento dos alunos sejam afins à ED, esta ainda não foi formalmente introduzida no ensino português. Contudo, são várias as experiências desenvolvidas pelas escolas, em estreita colaboração entre professores, alunos e ONGs nesta matéria.

São exemplos recentes de projectos desenvolvidos nas e pelas escolas o projecto “Comércio Justo: Interdependência Sul/Norte” (Dezembro de 2005 a Novembro de 2008), dirigido a professores e estudantes do ensino básico (2º e 3º ciclos). Foi sua intenção contribuir para uma consciencialização dos jovens portugueses sobre as assimetrias e a interdependência Norte/Sul numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Para este efeito, foram criados os Clubes de Comércio Justo em várias escolas do país, desenvolvendo assim pólos estáveis de ED no sector do ensino formal [7]. Citamos, ainda, o interessante projecto “Anauá: a outra Margem do Comércio Justo” (Março de 2007 a Setembro de 2008). Com a intervenção nas escolas do ensino básico e secundário de Almada, foi seu objectivo contribuir para a consciencialização da importância do Comércio Justo enquanto impulsionador do desenvolvimento sustentável e estratégia de luta contra a pobreza nos países em desenvolvimento [8].

Falamos ainda do recente projecto “Comércio Justo: Contributo para a Construção da Cidadania Global” (Maio de 2009 a Abril de 2011), abarcando as temáticas comércio justo, soberania alimentar, economia solidária e consumo responsável, junto da comunidade escolar com o intuito de a sensibilizar para a cidadania global.

Apesar de recente, a ED tem vindo a constituir um dos pilares mais importantes para que o mundo actual siga em direcção a rumos mais sustentáveis e participados. O facto de estar a ler este boletim é um primeiro passo em direcção à acção. Convidamo-lo, agora, a dar o passo seguinte actuando através de uma atitude reflectida e responsável para com o que o rodeia.

Alexandra Figueiredo, Cores do Globo

[1] Para aceder a algumas definições sobre o tema, bem como a bibliografia, ver aqui
[2] In http://www.cidac.pt.
[3] Um exemplo de actuação ao nível da ED é o próprio projecto Territórios Sustentáveis que pretende envolver vários sectores da sociedade portuguesa com vista à criação de redes de trabalho com vista à sensibilização e à implementação de projectos rumo à mudança em direcção à sustentabilidade económica, social e ambiental.
[4] Consultar “Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa”
[5] in “Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa”, p. 23.
[6] Despacho n.º 19308/2008 e Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto.
[7] O projecto foi coordenado pelo Instituto Marquês Valle Flôr e contou com a colaboração do Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, Associação Reviravolta, Cooperativa Mó de Vida, Cooperativa Planeta Sul, Associação Cores do Globo e Aventura Marão Clube. O projecto foi apoiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e pela Comissão Europeia.
[8] O projecto foi coordenado pelo Instituto Marquês Valle Flôr e pela Cooperativa Mó de Vida, contando com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.
[9] O projecto é coordenado pela Cooperativa Mó de Vida, tendo como parceiro o Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e conta com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

Fontes:
AA.VV, Introdução à Educação para o Desenvolvimento, Revista Fórum DC, IMVF e Oikos, Janeiro 2005, Lisboa
AAVV, O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento: Contributo da educação e da sensibilização para as questões de desenvolvimento, 2007
CIDAC, “ED, o que é isso?...Educação para o Desenvolvimento”, pp 15-26, in AA.VV, Introdução à Educação para o Desenvolvimento, Revista Fórum DC, IMVF e Oikos, Janeiro 2005, Lisboa
IMVF (Ana Isabel Castanheira e Sandra Oliveira), CIDAC (Lina Afonso) Clubes de Comércio Justo, Um guia para a acção, Instituto Marquês Valle Flôr, Dezembro 2008, Lisboa
Ministério dos Negócios Estrangeiros, "Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa", 14 de Fevereiro de 2006, Lisboa,
Despacho n.º 19308/2008, do Ministério da Educação, identificação de algumas das actividades a desenvolver no âmbito das áreas curriculares não disciplinares ACND,
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior,
Development Education Exchange in Europe Project
Development Education Association

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