boletim Territórios Sustentáveis 03

Falando de economia solidária: O Microcrédito como forma de Luta contra a Pobreza

“Sem o lado humano, a economia é fria e dura como pedra” [1]. O Microcrédito enquanto instrumento de Economia Solidária visa recuperar o “lado humano” da economia a que o Professor Yunus faz referência. Este apresenta-se como um “programa que concede pequenos empréstimos a pessoas muito pobres para se auto-empregarem em projectos que gerem lucros permitindo-lhes que tomem conta de si próprios e da sua família” [2]. Tem permitido que indivíduos, em particular mulheres, considerados demasiado pobres para solicitar empréstimos aos bancos tradicionais, iniciem um pequeno negócio que se torna o meio do seu sustento e o das suas famílias, sendo pois um instrumento muito eficaz na luta contra a pobreza. Segundo Yunus, “a mulher sem recursos revela-se melhor lutadora do que o homem porque, mais consciente do presente e do futuro dos filhos está mais disposta a trabalhar e a fazer maiores sacrifícios pelo seu bem-estar”. Ao possibilitar-se uma actividade económica lucrativa às mulheres, estas serão capazes de a desenvolverem, gerando poder económico que por sua vez gera poder social. Uma das formas de proporcionar essa oportunidade é pela concessão de créditos a baixo-custo, isto é, microcréditos. Assim, o Microcrédito pode contribuir para a redução da pobreza uma vez que reduz a vulnerabilidade socioeconómica das pessoas e permite o “empowerment” das mulheres, permitindo-lhes aceder a serviços de desenvolvimento, tais como a saúde e a educação, aos quais de outra forma dificilmente teriam acesso.

Existe uma relação directa entre Microcrédito e questões de promoção de Educação e da Saúde, porque a mulher é, na maior parte dos casos, o pilar da estrutura familiar e os seus filhos são a preocupação central na sua vida, pelo que uma vez que as mulheres adquirem maior poder económico, passam a reivindicar uma maior participação e qualidade das infra-estruturas básicas e estão habitualmente dispostas a contribuir para tal, sendo igualmente uma mais valia transformadora da realidade das suas comunidades.

Esta é igualmente a realidade na Guiné-Bissau, onde o ISU tem, desde 2004, trabalhado na área do Microcrédito em parceria com a Divutec, uma ONG nacional. Na Guiné-Bissau as mulheres desempenham um papel fundamental na tradição familiar, sendo responsáveis pela família e gestão da casa, educação dos filhos, e muitas vezes executoras de actividades económicas tais como a agricultura ou a pesca. São simultaneamente agentes de educação e agentes económicos. No entanto, a taxa de alfabetização das mulheres adultas é muito inferior à dos homens (23,3%, idade igual ou superior a 15, enquanto que a dos homens é de 54,4%) e o envolvimento das mulheres no crescimento do sector primário, secundário e terciário é de 27%, comparada à do homem que é 47% [3]. São deste modo um grupo fragilizado pela carência de meios que lhes permitam ter uma intervenção preponderante e positivamente modificadora na família e na sociedade em geral. Esta fragilidade sente-se essencialmente a três níveis: alfabetização, competências técnicas e capacidade de organização.

Na Guiné-Bissau existe um sistema tradicional de microcrédito que tem funcionado positivamente na base de valores e/ou princípios socioculturais. Este sistema de crédito tradicional tem surgido sob a forma de poupança individual, familiar ou colectiva e com diferentes fins, quer para actividades sociais e culturais, quer para actividades económicas. O seu funcionamento é assegurado pela própria comunidade, possibilitando uma maior co-responsabilização, através de valores de ordem social e moral que funcionam como elementos de pressão e garantia do reembolso do crédito, não havendo necessidade de recorrer a instituições financeiras. No entanto, a noção de assistencialismo associada à de entreajuda ainda prevalece, não permitindo que exista uma intenção de criação de riqueza ou lucro. Torna-se assim essencial aliar os pontos fortes do sistema tradicional de microcrédito ao de um sistema moderno, que começa a surgir por via institucional (na sua maioria através de ONGs nacionais e internacionais).

Rita Leote e Ana Fonseca, ISU

[1] Muhammad Yunus, O Banqueiro dos Pobres, Algés: Difel, 1997, p.288. Muhammad Yunus foi o fundador do Grameen Bank no Banglasdesh e Nobel da Paz em 2006.

[2] Microcrédito foi desta forma definido no âmbito do “Microcredit Summit” realizado em Washington DC em Fevereiro de 1997 e que deu origem ao “Microcredit Summit Campaign” que decorreu até 2005 e que pretendeu alcançar 100 milhões de famílias pobres em todo o mundo, às quais foi atribuído crédito para criação do próprio emprego. Os resultados ficaram aquém da meta traçada e a Campanha foi relançada em 2006 com dois novos objectivos a serem concretizados até 2015 (http://www.microcreditsummit.org/about/what_is_microcredit/).

[3] “Relatório do Desenvolvimento Humano 2002 – Aprofundar a democracia num mundo fragmentado”, PNUD (Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento), Edição Mensagem, Lisboa, 2001

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