boletim Territórios Sustentáveis 00

Um outro projecto colorido - Consumo responsável: Escolha Ética para o Desenvolvimento Sustentável.

Este foi um projecto que decorreu durante 2006 e 2007, coordenado pela Cores do Globo, em parceria com o CIDAC e a Reviravolta, três ONG que trabalham a temática do Comercio Justo (CJ), com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Os objectivos do projecto prendiam-se com a realização de um trabalho de sensibilização, informação e mobilização de segmentos específicos da sociedade portuguesa no domínio das assimetrias comerciais Norte-Sul, do Comércio Justo enquanto alternativa e do Consumo Responsável como via de intervenção cidadã. Além disso pretendia-se preencher as lacunas existentes em Portugal, no domínio dos conteúdos informativos e educacionais acerca do Comércio Justo.

Partindo da ideia consensual de que existe uma ligação directa entre os padrões de consumo e os de produção, visava-se a alteração das práticas de consumo no Norte, mediante a adopção de padrões de consumo éticos, favoráveis à redução da pobreza nos países do Sul e ao desenvolvimento sustentável global, através da apresentação de alternativas de acção ao alcance das pessoas. Desta forma, deu-se a conhecer um modelo económico alternativo, na expectativa de este poder ser progressivamente apropriado pelos actores no terreno.

O projecto surgiu também em estreita ligação com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, sendo que alguns deles coincidem directamente com os objectivos do Comércio: Objectivo 1 "Erradicar a pobreza extrema e a fome"; Objectivo 3 "Promover a igualdade entre os sexos e a autonomização das mulheres"; Objectivo 7 "Garantir a sustentabilidade ambiental" e Objectivo 8 "Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento, desenvolvendo um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório".

Ora a pertinência do projecto, na altura da elaboração, assentou também na fraqueza do consumo público ético no nosso pais (situação que, apesar de ter conhecido algumas melhorias, continua a verificar-se), estando as clausulas sociais arredadas dos cadernos de encargo da compra pública e as organizações da sociedade civil com pouco conhecimento do tema. Isto tornava-se ainda mais lamentável, quando sabemos que, ao nível da União Europeia e dos seus Estados-Membros, existem já normativas que promovem explicitamente o CJ e cláusulas que prevêem a sua utilização nas instituições públicas ao abrigo de um consumo responsável.

Dentro das actividades que foram desenvolvidas no âmbito do projecto, destacamos a publicação de dois dossiers temáticos - "Consumo Público, Consumo Ético" e "Consumo Responsável" - cujo conteúdo serviu de base à realização de duas oficinas durante a Festa Nacional de Comercio Justo, realizada em Lisboa no Dia Mundial do Comércio Justo (13 de Maio de 2006). Nessa Festa foram também organizadas palestras e conversas entre consumidores e produtores de CJ. Recordamos também a edição da newsletter - publicada mensalmente em versão digital e impressa, à semelhança deste boletim - que continha notícias sobre o CJ em Portugal, sobre os produtores, recursos e iniciativas.

Por último o projecto culminou em cheio, com a realização de um grande Fórum de Comercio Justo, no Jardim da Estrela, nos dias 11, 12 e 13 de Maio de 2007. Foi um momento de celebração das alternativas para um futuro sustentável, que contou com a presença de organizações europeias de CJ e também de produtores dos países do Sul, os quais partilharam as suas experiências reais, que normalmente se escondem por trás da etiqueta "comercio justo". Aí tiveram lugar oficinas para crianças e jovens, espaços de debate e convívio, um ciclo de filmes e documentários sobre temas sociais, uma feira de CJ e um bar solidário, onde se pôde aproveitar sabores e músicas do Mundo. Contou com o apoio do IPAD, da Câmara Municipal de Lisboa, da Junta de Freguesia da Lapa e do Inscoop.

[Inês Cardoso, Cores do Globo]

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