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Por um consumo responsável

Campesino - Bolívia

Produto: Cultivo das Nozes do Brasil
Produtor: Cooperativa Agrícola Integral Campesino
País: Bolívia

O que são as nozes do Brasil e como se produzem?

O castanheiro brasileiro (Bertholletia excelsa) pertence a uma grande família de 325 árvores da região da Amazónia. Cresce assim na zona amazónica. Dentro da território Boliviano a maior concentração de castanheiros brasileiros situa-se no departamento de Pando. A maioria das nozes produzidas são consumidas pelo mercado nacional, mas uma delas é conhecida internacionalmente: a noz do Brasil. O castanho brasileiro cresce num clima tropical com temperaturas médias de 27ºC, pouca oscilação térmica entre cada mês, uma temperatura mínima de 8 a 9ºC e uma máxima de 30 a 33ºC, com precipitações entre 1600 e 1800 mm por ano. Os meses mais secos são de Julho a Setembro e os mais chuvosos de Dezembro a Março.

Trata-se de uma árvore que pode alcançar os 50 metros de altura e cuja madeira é muito boa apesar de pouco utilizada face aos rendimentos obtidos com a noz. Uma árvore adulta produz entre 60 a 70 Kg de nozes por ano. As nozes ficam maduras entre Setembro e Janeiro, caindo ao solo onde prontamente são recolhidas.

Depois da apanha, as nozes do Brasil são submetidas ao vapor de água a alta pressão durante 5 minutos para se poder retirar a casca das nozes. Na Bolívia, esta separação é preferencialmente realizada com as mãos dadas as perdas e alterações de cor e sabor ocasionadas pelo processo mecânico. São as mulheres "peladoras" que geralmente estão encarregadas de efectuar esta separação. Uma trabalhadora experiente consegue separar cerca de 50 Kg por dia e um centro de média dimensão comporta entre 80 a 120 mulheres "peladoras".

Depois de retirada a casca, as nozes continuam a ter uma elevada percentagem de água (humidade) com valores entre 15 a 18%. Estes valores têm que descer até atingirem as especificações dos mercados internacionais (5% na Europa e 2% nos EUA). Para tal, as nozes para exportação são mantidas em fornos especiais durante 30 horas a 40-60ºC. O combustível utilizado nestes fornos é normalmente uma mistura de lenha com azeite proveniente das nozes defeituosas. As mulheres são também encarregadas dessa selecção. Ao mesmo tempo que se empacotam as nozes para exportação é-lhes adicionado geralmente um insecticida natural para uma melhor conservação. Uma vez empacotadas as nozes são transportadas de barco até Rurenabaque e por camião até La Paz e Arica (Chile). Daqui as nozes viajam na companhia do cacau da cooperativa El Ceibo (outro projecto boliviano ligado ao Comércio Justo e que produz cacau para os chocolates Mascao). Com efeito a El Ceibo e a Campesino partilham a mesma companhia exportadora, mantendo entre ambos óptimas relações que lhes permite uma constante ajuda mútua.

A precariedade dos apanhadores de nozes do Brasil:

Estes apanhadores "castañeros" formam um colectivo que não desfruta de nenhum tipo de protecção legal, já que na Bolívia, os trabalhadores agrícolas não estão sob a alçada da Lei Geral do Trabalho que garante alguns dos direitos básicos (segurança social, seguro, etc.). Os "castañeros" vivem nas "barracas", centros de apanha que carecem de infra-estruturas e recebem o seu salário em produtos de consumo, com um saldo no final da temporada de apanha em dinheiro. No entanto, em muitos casos, este "acordo" dá origem a muitos abusos e o dono da "barraca" cobra preços exorbitantes pelas mercadorias entregues, obrigando os "castañeros" a continuara a trabalhar de graça para pagar as dívidas contraídas.

Por outro lado, existem entre 5000 a 7000 emigrantes brasileiros, a maioria de forma ilegal, que vem trabalhar nesta região. A posição dos "castañeros" é ainda agravada pelo sistema de preços injustos já que ficam com somente 15% do preço comercial e a sua influência na determinação dos preços é quase nula.


Como nasceu a Cooperativa Agrícola Integral CAMPESINO:

No contexto global onde a agricultura boliviana emprega cerca de 42% da população activa gerando somente um quinto do Produto Interno Bruto (PIB), onde o cultivo da cocaína representa 30% da produção mundial e onde os trabalhadores agrícolas são expostos aos mais variados abusos por parte dos detentores das terras, foi-se desenvolvendo um pequeno sector de pequenos agricultores que recolhem nozes do Brasil nas suas próprias terras. Tal desenvolvimento está intimamente ligado com a descida dos preços do cauchu natural no mercado internacional. De facto, os trabalhadores que viviam todo o ano nas "barracas" dedicavam-se depois da época das nozes do Brasil à apanha do cauchu. Este sector era totalmente monopolizado pela empresa Casa Suarez. Com o colapso dos preços do cauchu a produção quase terminou e muitos destes trabalhadores passaram a montar as suas próprias pequenas explorações agrícolas. Em 1990 cerca de 50% da produção de nozes do Brasil era proveniente de pequenas explorações independentes. Outros juntaram-se a comunidades agrícolas já existentes ou formaram novas comunidades.

Esta situação obrigou esta região produtora de nozes a contrair pesadas dívidas financeiras no Brasil e assim tanto o mercado do cauchu como das nozes era totalmente dependente do Brasil. Em 1979, a região esteve à beira do colapso social e económico em consequência da desvalorização contínua do cruzado (moeda brasileira) e da especulação em torno dela. Esta situação crítica levou a que os membros do sindicato "Federación Sindical Unica de Trabajadores" de Vaca Diez exigissem ao governo o uso de fundos comerciais para as nozes do Brasil fixando um preço a pagar pela Empresa Nacional de Castaña (ENACA).

As mobilizações dos agricultores e empregados do sector (cortes de estrada, etc.) conseguiram trazer um acordo final segundo o qual 80% dos fundos comerciais da ENACA eram destinados à compra da apanha dos empregados e os 20% restantes à compra directa aos agricultores. O governo exigiu então a criação duma instituição fiável através da qual seriam efectuados os pagamentos referidos.

Da iniciativa dos agricultores, com a ajuda imprescindível e valiosa do Vicariato Apostólico de Pando e da ONG EMEIR (uma pequena organização que trabalha para garantir a sobrevivência da população rural do Norte da Bolívia), nasceu então a cooperativa CAMPESINO L.da. Esta cooperativa não pretendia somente cumprir os requisitos exigidos pelo governo, mas também oferecer uma alternativa à exploração dos intermediários deste sector. A CAMPESINO iniciou oficialmente funções em Janeiro de 1980. Em 1984, abriu uma divisão no departamento de El Porvenir e em 1990 outra em Batrajas (Litoral Sul) onde as terras da cooperativa alcançam os 50.000 hectares.


As nozes do Brasil dependem da conservação da selva tropical:

O castanheiro brasileiro faz parte e depende completamente de um ecossistema tropical complexo. A polinização do castanheiro é levada a cabo por uma série de abelhas que não poderiam sobreviver sem a selva tropical. Com efeito, o macho utiliza certas substâncias químicas de várias espécies de plantas da selva para cobrir as suas asas, dando-lhes um brilho azulado que atrai a fêmea e possibilita a reprodução. Sem as variadas espécies que compõem a selva tropical, este insecto não se pode reproduzir e o castanheiro brasileiro não será polinizado não havendo depois nozes. 
Por outro lado, o "agouti", um pequeno roedor do tamanho de um coelho, também tem a sua quota parte de responsabilidade na produção de nozes já que consegue abrir as cascas das nozes caídas no chão deixando para atrás nozes que actuarão como sementes de futuros castanheiros.

Esta estreita e complexa relação entre espécies do reino vegetal e animal ilustra bem a fragilidade da selva tropical. Esta profunda relação foi claramente confirmada quando se tentou a monocultura de castanheiros brasileiros ou quando se tentou a introdução de castanheiros de outros países (Malásia, Indonésia, etc.), experiências que acabaram em rotundo fracasso.

Portanto, a protecção da selva tropical é condição sine qua non para o desenvolvimento da produção de nozes do Brasil.

A maior ameaça actual para o castanheiro brasileiro vem da prática ampla de "slash and burn" ("cortar e queimar"), que consiste na desflorestação para cultivo, até que em poucos anos (aproximadamente 5) a terra torna-se improdutiva, obrigando os cultivadores a continuar a desflorestação. Os períodos durante os quais se deixa repousar a terra para que recupere (entre 5 e 15 anos) não permitem ao castanheiro brasileiro voltar a crescer já que necessita pelo menos de 20 anos. Com esta prática o castanho brasileiro quase chegou a extinguir-se.


Como trabalha a Cooperativa Agrícola Integral CAMPESINO:

Os membros da CAMPESINO estão disseminados em muitas comunidades bolivianas, acolhendo directamente 462 famílias embora perto de 900 beneficiem de alguma forma da actuação desta cooperativa e estima-se que a breve prazo a influência da CAMPESINO alcance as 1900 famílias. Se estas perspectivas de crescimento e fortalecimento forem alcançadas a CAMPESINO poderá iniciar a trabalhar com outros produtos: café, cacau, etc.. 
Hoje em dia, os centros onde se armazenam e tratam as nozes apanhadas situam-se no departamento de El Pando e em Riberalta no departamento de Beni (província de Vaca Diez). 

Os grupos económicos (existem 7 grupos económicos importantes) são formados por membros e não membros da CAMPESINO e trabalham de uma forma autónoma elegendo livremente uma forma local de organização.

A sua obrigação é, no entanto, de estar vinculado com o sindicato da comunidade. A cooperativa fomenta a ideia de que o comité executivo do sindicato da comunidade é o órgão que cuida dos grupos económicos.

O conselho e o Comité de Supervisão reúne todos os meses, participando também os delegados dos grupos e, uma vez por ano, elege-se metade do Conselho e do Comité de Supervisão, mantendo assim a continuidade das actividades e objectivos.

A participação dos membros é assegurada em três níveis:
- nas comunidades, grupos ou sindicatos;
- nas assembleias e conselhos das cooperativas;
- nas organizações sindicais.

A CAMPESINO fixa o preço de compra das nozes aos grupos. Com base neste preço, o grupo fixa o preço interno de compra aos seus membros. Ao mesmo tempo, a cooperativa define quotas para as mercadorias dos grupos vendidas a preço fixo nas lojas comunitárias.
Grande parte das trocas entre produtos de consumo e as nozes segue a herança do sistema praticado pelos donos das barracas. A fixação dos preços evita a exploração e a dependência doa apanhadores de nozes.

Os benefícios para a CAMPESINO resultantes da comercialização das nozes do Brasil são divididos da seguinte forma:
- 25% cobre os gastos com a educação;
- 25% para formação de um fundo de investimento;
- 50% é distribuído pelos grupos em função das quantidades compradas.

Por outro lado, a cooperativa comercializa outros produtos da terra no mercado local e trabalha para a diversificação dos produtos agrícolas (cacau, bananas, etc.). No entanto, a paralisação do mercado do cauchu continua a deixar durante alguns meses (desde Abril até Outubro) sem actividade muitos agricultores. Para colmatar este problema, e dentro do programa de diversificação, trabalha-se para o desenvolvimento da produção, entre outros produtos, de "alubias".


O papel da EMEIR:

A EMEIR Equipos Móviles de Educación Integral Rural) vem desempenhando um papel fundamental na formação e consolidação da CAMPESINO. De origem católica, os seus objectivos centram-se na erradicação do isolamento, dependência e exploração da população rural.

Entre outros aspectos, destaca-se, desde 1988, a implantação de produções agrícolas alternativas para lutar contra as práticas do "Slash and burn".

Cultivos biológicos de produtos variados, assistência técnica e comercial, em esquecer a assistência para programas educativos, fomento da integração das mulheres, assessoria sindical, centros experimentais em parceria com a CAMPESINO são alguns dos elementos fundamentais desta dinâmica colaboração.

A estreita relação da EMEIR com a ONG belga para o desenvolvimento "Fonds voor Ontwikkelingssamenwerking" permite a compra de algumas das colheitas e a melhoria dos centros experimentais.


A cooperativa agrícola integral CAMPESINO e o Comércio Justo:

Desde 1986, ano em que a CAMPESINO efectuou a sua primeira exportação para o Perú, que esta cooperativa teve de enfrentar dificuldades importantes no instável mercado internacional. Estas dificuldades fizeram com que contactassem, através da EFTA (European Fair Trade Association), a organização OXFAM-Wereldwinkels entre outras. As suas exportações de nozes do Brasil através da OXFAM permitiram à CAMPESINO pagar as dívidas que tinha contraído e patrocinar o seu próprio desenvolvimento.
Sem qualquer dúvida que o circuito europeu do Comércio Justo significa para CAMPESINO a consolidação da ruptura do circuito de exploração e dependência que decidiram enfrentar desde os anos 80 e o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.