Em busca de solução internacional para as alterações climáticas
Congresso Mundial de Conservação de 5 a 14 de Outubro de 2008 em Barcelona
O Congresso Mundial de Conservação decorre de quatro em quatro anos e tem como objectivo melhorar o modo como gerimos o meio ambiente em prol do desenvolvimento socioeconómico e humano. Este ano o congresso decorreu de 5 a 14 de Outubro de 2008 em Barcelona, foi organizado pela TERRAVIVA e pela International Union for Conservation of Nature (IUCN), e reuniu mais de 8000 representantes de governos, ONG's, empresas, Nações Unidas e universidades que debateram ideias e assumiram compromissos com vista à obtenção de um planeta sustentável.
A TERRAVIVA é uma produção independente da agência de notícias Inter Press Service (IPS) resultante da parceria entre esta agência e a IUCN. A IUCN é a maior e mais antiga rede ambiental mundial, da qual fazem parte integrante mais de 1000 governos, membros de ONG's e cerca de 11000 cientistas voluntários de mais de 160 países, que visa arranjar soluções práticas para a resolução dos problemas ambientais, prestando apoio à investigação, gerindo projectos e reunindo responsáveis de diferentes centros de decisão com vista a adoptarem em conjunto boas práticas ambientais.
Para a cobertura deste congresso a TERRAVIVA seleccionou, com o apoio da IUCN,uma equipa de jornalistas do Brasil, Bolivia, Chile, Inglaterra, Hungria, Índia, Indonésia, África do Sul, Turquia e Zâmbia. Durante o congresso esta equipa de jornalistas realizou filmagens, entrevistas e reportagens fotográficas, e lançou um jornal diário, TERRAVIVA, sobre o congresso que foi distribuído pelos participantes no evento e disponibilizado online.
Conforme referido no jornal TerraViva de 5 Outubro de 2008, o mundo está a mudar a uma velocidade elevada, nunca antes vista na História da Humanidade, e os novos desafios e soluções foram considerados no programa do Congresso Mundial de Conservação que incluiu workshps e debates sobre:
• Mitigação das alterações ambientais por meio de actuações ao nível do sector da energia, taxa de desflorestação e recurso à tecnologia marítima e engenharia;
• Adaptação das populações às alterações climáticas por via da coordenação a nível local, regional e global de sistemas integrados de gestão de ecossistemas;
• O impacto das diferentes estratégias empregues na obtenção de energia, incluindo os biocombustíveis, na sociedade, na agricultura e na biodiversidade;
• Ligação entre conservação e desenvolvimento, focando em particular a agricultura urbana, a gestão das Bacias Hidrográficas, o género, a energia e a segurança;
• O papel das populações indígenas na conservação e gestão dos ecossistemas; a valoração dos ecossistemas e a biodiversidade de áreas protegidas e de áreas de produção; a gestão das áreas protegidas face às alterações climáticas;
• O estado, o papel e a importância da quantificação dos impactos e dos resultados ao nível ambiental (avaliação de metodologias, previsões ecológicas, investimentos, comércio internacional);
• Comunicação e educação ambiental (construção de cenários, campanhas publicitárias e aumento da literacia ao nível ecológico);
• A governação e o papel de políticas ambientais coerentes a grande escala, legislação nacional sobre alterações climáticas, aproximações descentralizadas à legislação, e o comércio internacional e as alterações climáticas;
• Parcerias e alianças para a resolução dos problemas ambientais (foram dados como exemplos parcerias e alianças estabelecidas na Ásia do Sul, no Mediterrâneo, na Améria Latina, e entre os sectores público e privado).
A TERRAVIVA relatou que no final do congresso ficou formulado o novo programa da IUCN, o qual, segundo o recém eleito presidente desta organização, Ashok Khosla, representa a esperança de podermos enfrentar o futuro com confiança. Ashok Khosla também afirmou que a maré está a mudar a favor da protecção ambiental e que existe conhecimento científico e vontade política para colocar em acção as medidas necessárias para proteger o ambiente.
Uma das questões que foi debatida no congresso foi a dos biocombustíveis e da segurança alimentar, esta última entendida como o provimento de alimentação às populações, tendo sido apontada a necessidade de existir um controlo governamental dos impactos ambientais e sociais resultantes da produção destes combustíveis. A este respeito a IUCN ficou de desenvolver directrizes ambientais e de melhorar a forma como são desenvolvidos os projectos relativos à produção de biocombustíveis.
No que respeita às populações índigenas e às áreas protegidas, Florida Miró da Foundation for the Promotion of Indigenous Knowledge, revelou-se satisfeita por um lado com as resoluções do congresso por reconhecer os direitos dos índigenas à auto-determinação e governação dos seus territórios e áreas protegidas, tendo contudo revelado o seu descontentamento com o facto da IUCN preferir manter como principais parceiros na gestão das áreas protegidas os governos eleitos e não as populações índigenas.
Em relação aos acordos que a IUCN tem com empresas privadas de extracção industrial, como é o caso da Royal Dutch Shell, foi apresentada uma moção com vista ao termino do contrato, moção esta que apesar de não ter sido aprovada serviu, segundo Paul de Clerc, da Friends of the Earth International, como aviso à IUCN para lidar os negócios com as empresas privadas com maior transparência e envolvimento democrático. Relacionado com a questão das indústrias extractivas, no congresso em questão foi aprovada uma resolução que apelava à garantia dada pelos organismos governamentais de que os futuros contratos celebrados com empresas do sector privado incluiriam uma claúsula de cancelamento do contrato se fossem detectadas evidencias de impactos ambientais por elas provocados.
No congresso também se promoveu a melhoria da governação dos mares altos, com apropriada gestão das pescas.
Relativamente aos gases de estufa, a IUCN apelou a uma redução de 50 a 85 % de emissão de gases de estufa até ao ano 2050 e um aumento máximo da temperatura abaixo 2 ºC.
Segundo a TERRAVIVA, a IUCN celebrou acordos com várias instituições para a promoção de programas de conservação do meio ambiente:
• MacArthur Foundation vai investir 50 milhões de dólares na mitigação das alterações ambientais e na adaptação das populações às alterações climáticas;
• Mohammad Bin Zayed Species Conservation Fund vai destinar 25 milhões de euros à biodiversidade mundial;
• Alcoa Foundation vai doar nove milhões de dólares para o prolongamento por cinco anos do seu programa de bolseiros para a sustentabilidade;
• Nokia vai continuar a manter a plataforma Connect2Earth;
• Google vai lançar um mapa interactivo das zonas marítimas protegidas.
Fontes: IPS, 2008;
TERRAVIVA, 2008;
http://ipsterraviva.net/tv/iucn2008/currentNew.aspx?new=1240
IUCN, 2008 |