A civilização dita esclarecida e desenvolvida horroriza-se perante a imagem de uma criança a trabalhar, que deve ser banida a qualquer custo. Contudo, se a erradicação do trabalho infantil é desejável, esta não é sempre uma questão linear: na verdade, a ajuda ou cooperação internacional que impõe uma total inexistência de trabalho infantil nas comunidades e projectos que apoia pode, em alguns casos, ter mais efeitos negativos que benéficos por afastar as crianças e as comunidades de um potencial apoio.

Isto porque enquanto no mundo ocidental se discutem leis e medidas para a erradicação do trabalho infantil, existem muitas regiões do mundo onde uma criança trabalhar não é opção, é uma questão de sobrevivência. Das crianças e daqueles que as rodeiam. E se incluir as crianças nas tarefas da comunidade faz parte das tradições e hábitos ancestrais de muitas culturas - é uma forma de sociabilização e de crescimento pessoal - noutros contextos é a pobreza extrema a ditar esta saída.

Quanto a esta matéria o “comércio justo (CJ) respeita a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989), assim como as leis locais e as normas sociais de forma a assegurar que a participação das crianças no processo produtivo não interfere no seu bem-estar, na sua segurança, no seu desenvolvimento e na sua necessidade de usufruir de tempos livres” (IFAT). Ou seja, em certas circunstâncias as crianças podem participar em determinado tipo de tarefas comunitárias ou produtivas. O mais importante é garantir que este não seja um trabalho forçado e coercivo, que exclua todas as formas de escravatura, que respeite os costumes locais e que não ponha em perigo a saúde e as capacidades cognitivas da criança.

Existem milhares de crianças no mundo a desempenhar trabalhos pesados e perigosos, como por exemplo, nas plantações de cacau ou de café, onde têm de realizar tarefas extremamente perigosas como o manuseamento de pesticidas e fertilizantes ou carregar pesados sacos com os produtos. Este trabalho é feito, muitas vezes, em condições próximas da escravatura. Em 2001, a Organização Internacional do Trabalho denunciou situações de escravatura em muitas quintas na Costa do Marfim, o maior produtor mundial de cacau. Posteriormente, o Instituto Internacional de Agricultura Tropical descobriu 284 000 crianças, entre os 9 e os 12 anos a trabalhar em duras condições nas plantações de cacau africanas. Em 2004 a Network of European World Shops lançou uma campanha europeia contra a exploração do trabalho infantil por trás de grande parte da produção mundial do cacau – vincando o exemplo positivo de um chocolate produzido com cacau de comércio justo.

O CJ garante aos produtores o rendimento necessário às suas necessidades e para poderem enviar as suas crianças para a escola, garantindo aos consumidores que o trabalho forçado e abusivo está afastado da confecção dos seus produtos. Mas para isso o CJ não apoia a exigência da eliminação imediata de todas as formas de trabalho infantil pois isso contribui para o trabalho clandestino, no qual é impossível proteger as crianças da exploração económica e da consequente degradação humana.
 

Que outras soluções podem então ser aplicadas?

Existem alguns exemplos de associações cujo objectivo principal é apoiar as crianças trabalhadoras e abrir-lhes uma porta para o futuro, assegurando que recebem a educação e a formação adequadas para enfrentar a vida com uma base mais sólida.

No Peru existem dois bons exemplos, a Casa Marcelino Pan y Vino ou o MANTHOC - ambas apoiadas pelo CJ, através da cooperativa italiana Equo Mercato. A Casa Marcelino foi fundada em 1992, pela vontade do missionário Mario Vidori, na cidade de Huamachuco, nos Andes Peruanos. Este verificou que não existia qualquer espaço que pudesse acolher as crianças e adolescentes trabalhadores que viviam em condições sub-humanas. Actualmente 200 crianças participam nas actividades da associação, onde através de uma prática pedagógica que promove a formação integral das crianças e jovens, lhes é oferecida a possibilidade de desenvolver as suas capacidades e talentos. Os cuidados da Casa Marcelino incluem as áreas de apoio escolar pós laboral e biblioteca, alimentação e higiene, actividades lúdicas e apoio aos pais – e aspiram à construção de uma escola com horários que permitam às crianças trabalhadoras estudarem.

Já o MANTHOC - Movimiento Adolescentes y Niños Trabajadores Hijos de Obreros Cristianos (associação de que falamos na última página) é um movimento nascido em 1976 na cidade de Lima, para promover os direitos das crianças trabalhadoras.