|
boletim
CJ (nºs anteriores)
boletim
CJ #01 - 2006
|
|
A sinuosa estrada
da liberalização económica
|
Quando pensamos
na globalização económica e no benefício do
crescimento do comércio mundial pela abertura dos
mercados, temos de ter presente os graves
desequilíbrios criados pela desigual repartição de
riqueza. Os 48 países menos desenvolvidos, com 10% da
população mundial, têm uma quota de mercado de 0,4% ao
passo que os Estados Unidos da América (EUA) e a União
Europeia (UE), com igual número de habitantes,
controlam 50% do comércio internacional convencional.
Uma das causas deste fosso é que as economias menos
desenvolvidas são dependentes de produtos agrícolas,
com pouco grau de transformação, técnicas de produção
obsoletas e baixa produtividade (cem vezes inferior à
dos países ricos). Para que os seus preços possam ser
competitivos, os cortes recaem sobre o custo do
trabalho, a protecção social e os direitos laborais
dos trabalhadores.
O paradoxo da liberalização é que ao mesmo tempo que
pressiona uma abertura económica, as grandes potências
mundiais como os EUA ou a UE protegem fortemente as
suas produções. Temos como exemplo a Ajuda Directa à
exportação, em que um produto é vendido ao exterior
por um preço inferior ao custo de produção e a
restante diferença é suportada pelo Estado. No
fenómeno conhecido como Dumping estes produtos inundam
os mercados mundiais sob a falsa capa da
competitividade. Os países menos desenvolvidos ficam
sem alternativa senão a de abandonar as suas culturas
e recorrer às importações. Paradigmática é a produção
de cacau no México: apesar de ser auto-suficiente
nesta matéria, vê-se obrigado a importar para
satisfazer a procura de um preço menor. A concorrência
das multinacionais é esmagadora e são apenas cinco as
empresas no Mundo a controlar esta produção, entre as
quais a poderosa Nestlé. Como mudar esta situação?
A Organização Mundial do Comércio (OMC) nasceu com o
intuito de ser responsável pelo bom funcionamento da
liberalização económica. Mas provou ser ineficaz para
lidar com os entraves à livre circulação impostos
pelos grandes blocos económicos - a UE sempre foi
livre para aplicar a Política Agrícola Comum (uma
política de contornos proteccionistas) e os EUA sempre
salvaguardaram alguns segmentos da sua agricultura,
como os cereais, o algodão ou o arroz, ao mesmo tempo
que pressionam os países mais pobres para abrir os
seus mercados sem restrições, em troca de ajuda
financeira, humanitária ou outra. Esta questão deveria
ser equilibrada pelo Órgão de Resolução de Conflitos e
pelas reuniões da OMC - mas o que acontece na
realidade é que os países ricos contratam peritos que
defendem bem as suas causas: nunca um país pobre
ganhou um diferendo. E as assimetrias económicas
agravam-se…
É que o comércio é uma das vias para o desenvolvimento
dos países mas é necessário que seja sustentável,
acompanhado de Desenvolvimento Humano (aumento dos
níveis de escolaridade e de saúde, melhor repartição
da riqueza, igualdade de oportunidades, defesa dos
direitos dos trabalhadores) e do respeito pela
biodiversidade e pelos ecossistemas.
Como alternativa ao comércio internacional
convencional, o comércio justo surge com o objectivo
de provocar transformações a longo prazo - alia à
venda de produtos uma melhoria das condições dos
produtores. A missão do CJ passa pelo importante
trabalho de sensibilização e informação, com o fim de
transformar os consumidores em actores de mudança e
luta contra as injustiças do comércio actual. Que
estes sejam capazes de desenvolver a capacidade
crítica e procurar, no seu dia-a-dia, novas formas de
combate à pobreza e exclusão mundial. |
|
